Esc. Sec. D. Maria II

A 22 de maio de 2018, na Escola Secundária Dona Maria II, em Braga, foi realizada uma simulação de uma audiência de julgamento do caso “Hoje, Não!”.

A audiência de julgamento contou com a participação de:

  • Bruna Macedo Costa, estudante, como Joana Melo, a Vítima;
  • Miguel Viamonte da Silva, estudante, como Miguel Fonseca, o Arguido;
  • Mónica Gonçalves Soares, professora, como Felisbela Melo, a mãe de Joana Melo, testemunha de Acusação;
  • Juliana Passos, estudante, como Célia Santos, amiga de Joana Melo, testemunha de Acusação;
  • Deolinda Lima Peixoto, professora, como Alzira da Conceição, a vizinha de Joana Melo, testemunha de Acusação;
  • Tiago Rodrigues Ferreira, estudante, como Paulo Silva, amigo de Miguel Fonseca, como testemunha de Acusação;
  • Marta Queirós, Juíza da Direito, como Magistrada Judicial;
  • Judite Babo, Procuradora, como Ministério Público;
  • Ana Sofia Sá Pereira, Advogada, representou a Vítima;
  • Rita Braga da Cruz, Advogada, assegurou a defesa do Arguido.

A Narração e a orientação da Sessão estiveram a cargo da Advogada Mariana Vilas Boas.

No dia 8 de novembro de 2018, fez-se nesta escola, uma apresentação dos resultados dos questionários e da votação preenchidos [email protected] estudantes, aquando da simulação do julgamento. Analisaram-se 39 respostas de 6 rapazes, 26 raparigas e 7 estudantes que não revelaram o género, entre os 13 e os 20 anos, sendo que a maioria [email protected] presentes rondava os 16 anos de idade.

@s estudantes concluíram, por votação, na aplicação de uma pena de prisão efetiva ao caso, justificada pelo facto de o crime de violação constituir um grave ataque à liberdade sexual das mulheres, que tem repercussões durante a vida inteira da vítima.

Houve oportunidade para discutir as várias respostas e as possíveis penas a aplicar. Trazidos à discussão, foram também outros tipos de violência de género, como a violência doméstica, assim como, casos polémicos de crimes de violação e a aplicação da pena de prisão suspensa na sua execução.

 

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